O superintendente do Porto de Itajaí (SC), Artur Antunes Pereira, reuniu-se na última sexta-feira (31) com o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, em Brasília. O principal objetivo da audiência foi apresentar propostas para modificar o modelo de concessão do canal de acesso ao terminal portuário.
Esta articulação ministerial ocorre após uma tentativa anterior da Autoridade Portuária de Itajaí de suspender o processo de concessão junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Contudo, a reguladora avaliou que a superintendência não possuía a legitimidade jurídica necessária para formalizar a solicitação de paralisação, ainda que tenha reconhecido a expertise técnica da entidade, dada sua ligação direta com as operações portuárias.
"Independentemente da decisão da Antaq sobre o pedido de suspensão, a Superintendência segue tratando tecnicamente desses ajustes junto à Agência e ao Ministério de Portos e Aeroportos", declarou a autoridade portuária em nota. A posição reforça a intenção de buscar uma solução através do diálogo com as instâncias federais, mesmo diante da decisão da Antaq.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários tem previsto o julgamento do processo de concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí para o mês de agosto. Na sequência, a expectativa é pela publicação do edital que dará início ao leilão. Atualmente, o projeto encontra-se em fase de análise jurídica pela Procuradoria Federal junto à Antaq (PFA). Se o Ministério de Portos e Aeroportos decidir acatar um eventual pedido da Autoridade Portuária e retirar os estudos de concessão, a Antaq seria obrigada a interromper o processo em andamento.