Um empregador de Itajaí procurou o DIARINHO após uma funcionária apresentar, segundo ele, nove atestados médicos consecutivos, obtidos após atendimentos em diferentes unidades da rede municipal. O caso levantou dúvidas sobre como a prefeitura controla a emissão dos documentos e o que pode ser feito quando há suspeita de irregularidade.
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Segundo o relato, os documentos foram apresentados após passagens por unidades de saúde dos bairros Cordeiros, São Vicente e Rio Bonito, além do Centro Integrado de Saúde (CIS) de Itajaí. O empregador questionou se os profissionais conseguem consultar os atendimentos anteriores e como verificar se os atestados são verdadeiros.
“Como é que uma pessoa consegue pegar novo atestado em unidades diferentes? Hoje ela pegou aqui em Cordeiros. Mais um dia no São Vicente, outro dia no Rio Bonito, outro dia no CIS. Alguma coisa tem de errado aí”, questionou o patrão.
Ele também levantou a suspeita de que poderia haver fraude ou até venda de atestados. Não há, porém, qualquer comprovação de que os documentos apresentados pela funcionária sejam falsos ou tenham sido emitidos de forma irregular.
A secretaria de Saúde explica que a quantidade de atestados, por si só, não caracteriza irregularidade. Cabe ao médico, depois de avaliar o paciente, decidir se há necessidade de afastamento do trabalho.
A rede municipal também permite a consulta aos atendimentos anteriores registrados no sistema. Segundo a secretaria, esse histórico pode ser usado para verificar os registros relacionados ao paciente e analisar possíveis inconsistências.
Antes de qualquer conclusão sobre fraude, a orientação é comparar os documentos apresentados com os registros oficiais dos atendimentos.
O empregador que desconfiar da autenticidade de um atestado publicado pela rede municipal pode pedir a conferência à Secretaria de Saúde de Itajaí.
As imagens dos documentos devem ser encaminhadas ao Departamento de Atenção à Saúde (DAS) pelo e-mail [email protected]. A equipe consulta os registros e pode informar se o atestado foi realmente emitido pela rede municipal.
Alguns documentos também contam com QR Code, que permite consultar a autenticidade conforme as orientações impressas no próprio atestado.
A Secretaria de Saúde de Itajaí reforça que a liberação do atestado faz parte da autonomia profissional do médico. É o profissional que, após a consulta, avalia a condição do paciente e define se o afastamento das atividades é necessário.
Por isso, passar por diferentes unidades ou apresentar vários atestados não basta para apontar fraude. Segundo a prefeitura, qualquer suspeita precisa partir da conferência dos documentos e dos registros oficiais de atendimento.
Camila Diel; jornalista no DIARINHO; formada pela Univali, com foco em jornalismo digital e produção de reportagens multimídia.
