Itajaí propõe mudanças em concessão de canal a Tomé Franca

VoltarNavegar por Seçõespolítica1 min de leituraItajaí propõe mudanças em concessão de canal a Tomé FrancaReunião entre superintendente e ministro visa alterações no processo.

Essa reunião foi convocada após a Autoridade Portuária tentar suspender o processo de concessão do canal na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A alegação da Antaq foi de que a Superintendência carece de legitimidade jurídica para fazer tal solicitação, embora tenha reconhecido a validade técnica da proposta.

✨ Contrariando a decisão da Antaq, a Superintendência continua trabalhando nos ajustes necessários junto com a Agência e o Ministério.

Artur Pereira declarou que a intenção do pedido de suspensão era facilitar a revisão do modelo concedido. Contudo, há preocupações no setor sobre a possibilidade de que essa tentativa de paralisação convença o governo a interromper todo o processo de concessão.

Próximos PassosA expectativa é que a Antaq avalie o processo de concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí em agosto e proceda com a publicação do edital do leilão. A Procuradoria Federal está atualmente analisando a legalidade dos estudos junto à reguladora.