Itajaí, cidade catarinense com cerca de 290 mil habitantes, está prestes a implementar um ambicioso Programa Municipal de Habitação, com o objetivo de democratizar o acesso à casa própria. A iniciativa, que será apresentada em audiência pública nesta quarta-feira (5) na Câmara de Vereadores, promete viabilizar a aquisição de imóveis com parcelas mensais que giram em torno de R$ 500, buscando realizar o sonho da residência própria de forma acessível e digna para a população.
A proposta central do programa, segundo o prefeito Robison Coelho (PL), é criar condições financeiras e urbanísticas que reduzam as barreiras para a compra de imóveis. Uma das principais ferramentas será a Carta de Crédito Habitacional, um subsídio direto ao beneficiário destinado a auxiliar no pagamento da entrada, um dos maiores entraves para famílias de baixa e média renda. Além disso, o programa institui Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), áreas com regras específicas para fomentar a construção de empreendimentos populares.
O programa também contempla incentivos fiscais para construtoras e incorporadoras que desenvolvam projetos habitacionais de interesse social, além de simplificar procedimentos para aprovação de plantas. Outro pilar importante é a atenção a construções já existentes, com ações voltadas para melhorias e regularização, garantindo segurança e conformidade para famílias que já possuem moradias, mas necessitam de adequações.
A audiência pública, aberta a toda a comunidade, servirá como um espaço de diálogo para apresentar os detalhes da proposta e coletar sugestões dos cidadãos. O encontro está marcado para às 19h, no plenário da Câmara de Vereadores, localizada na Avenida Vereador Abrahão João Francisco, nº 3825, no bairro Ressacada. A iniciativa busca responder à crescente demanda por moradia em Itajaí, impulsionada pelo desenvolvimento econômico e pelo aumento populacional do município.