O Ministério de Portos e Aeroportos deu um passo significativo rumo à concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí, em Santa Catarina. Na última quinta-feira, a versão revisada do projeto foi encaminhada à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), marcando a etapa final antes da publicação do edital e da realização do leilão.

O ministro Tomé Franca expressou otimismo, afirmando que o governo almeja realizar o leilão ainda no segundo semestre deste ano, com projeções indicando que a operação possa ocorrer entre agosto e setembro. O projeto de concessão, com duração inicial de 25 anos e possibilidade de prorrogação por até 70 anos, prevê investimentos da ordem de R$ 350 milhões. Esta iniciativa segue o modelo pioneiro de concessão de canais de acesso já implementado com sucesso no Porto de Paranaguá, cujo leilão ocorreu no ano passado e o contrato foi assinado em março.

A estratégia governamental visa conferir maior previsibilidade à gestão da dragagem, um processo essencial para a manutenção da profundidade dos canais e, consequentemente, para a eficiência das operações portuárias. O ministro Franca destacou que a garantia de manutenção contínua da dragagem e das condições operacionais elimina riscos que, de outra forma, seriam incorporados aos custos dos projetos, incentivando assim novos investimentos. "Um porto não é apenas a infraestrutura onde ocorrem atracação e movimentação de cargas, mas também suas vias de acesso. Sem acesso, o porto perde sua razão de existir", ressaltou o ministro.

Os documentos enviados à ANTAQ passaram por revisões exigidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou a concessão em maio. O plano de investimentos abrange duas etapas, com obras de dragagem e aprofundamento para viabilizar a operação de embarcações de nova geração, com até 400 metros de comprimento. Adicionalmente, o projeto contempla a remoção dos destroços da embarcação Pallas, um obstáculo que compromete a segurança da navegação e a capacidade operacional. O avanço da concessão é visto como fundamental para melhorar a eficiência do porto, especialmente em face de um histórico recente de instabilidade administrativa, e complementa os esforços em curso para a concessão do próprio Porto de Itajaí, que também está em análise pelo TCU.